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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais
- 17/07/2012
- CEDOC
- Texto
Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
- Texto
Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no...
Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
constitucional do Fundeb faz uma mudança já na essência da legislação. O Fundeb substituiu a partir de 2007 o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e tem a previsão de vigorar até 2020, o que impôs a necessidade de rediscuti-lo nesse ano. Agora, a proposta do Congresso estabelece que o fundo deverá ter
Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição
- 26/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente". Entenda o que pode mudar no Fundeb Repasse da União COMO É: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006
Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são
Professores realizam manifestação
- 11/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Acopiara. Os professores da rede municipal de ensino deste Município, no Centro-Sul do Ceará, vão paralisar as aulas nas escolas de ensino básico nesta quarta-feira (11), para cobrar da Prefeitura o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). O ato será realizado a partir
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996. Texto Uma das principais diferenças entre as PECs
O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal
- 2007
- CEDOC
- Texto
Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...
Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez
- 12/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
unânimes em dizer que é impossível fazer educação de qualidade sem um bom aporte governamental. Distorções Criado em 2007 para ajudar a financiar a educação pública no país e para substituir o antigo Fundef, atualmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por uma cesta de 20
O planejamento estratégico do MEC
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo objetivo era assegurar recursos financeiros estáveis para consolidar o ensino fundamental. O que ocorreu? De maior impacto, sem dúvida, foi o Fundef, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada
Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais
- 16/06/2018
- Radar de Imprensa
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, os mecanismos de financiamento foram aprimorados, existindo ao longo de diversos governos, sobrevivendo às mudanças de ministros, passamos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado em 1996, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade
- 26/07/2018
- Radar de Imprensa
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de municipalização e de universalização do Ensino Fundamental no Brasil, aumentando o número de crianças na escola, hoje nosso desafio principal é a qualidade da educação”, disse Heloisa. FUNDEF Em vigor de 1998 a 2006, o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi um mecanismo criado para financiamento da educação
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
para a educação em 2011. Além disso, a partir da década de 1990 procurou-se aperfeiçoar a regra vinculatória, determinando não somente o percentual a ser vinculado, mas também como esses recursos deveriam ser gastos e fiscalizados. Nesse sentido, foram criados o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb
- 28/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
recurso vai ser para criar e patrocinar esse programa", complementou. Segundo Bittar, a outra origem dos recursos será o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
O Fundeb na agenda de urgências da educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, incentivando a formação de uma rede de governos a investir no ensino fundamental. Com o êxito comprovado, avançamos mais uma estação e no governo Lula se criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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. A media ampliou a cobertura escolar pelo fundo para creches e ensino médio. Até então, apenas o ensino fundamental era contemplado (antigo Fundef). Com a mudança, a parte da União no financiamento aumentou de 1% para 10%, o que levou à aprovação da Lei do piso do magistério. "O Fundeb é considerado a principal política pública educacional e uma conquista social
Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Maia e um amplo acordo dentro da Câmara temos chance de aprovar." O Fundeb foi previsto pela Emenda Constitucional 53/2006. Foi criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória convertida na Lei 11.494/2007, para valer por 14 anos. Antes dele, havia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização